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decatunda@gmail.com Catunda
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decatunda@gmail.com Catunda
Comentário ·
há 5 anos
O abandono afetivo e a responsabilidade civil dos pais
Marco Boaventura
·
há 5 anos
Excelente artigo, acredito que ninguém tenha a obrigação de amar ninguém, como ponto de vista social, porém do mesmo modo o fato de não desejar demonstrar afetividade, não acarrete na discricionariedade da obrigação de sustentabilidade econômica, social e educacional do filho ou dependente.
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Feldmann Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Multa por Rescisão Antecipada em Contratos de Locação
O contrato de locação consiste em um compromisso mútuo que é firmado entre o inquilino e o proprietário do imóvel antes mesmo da entrega das chaves e da efetiva mudança, garantindo que ambos cumpram...
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Bianca Escarban Hermanns
Artigo ·
há 4 anos
Rescisão do contrato de aluguel antes do prazo pelo locador: Quando pode ser feita?
A rescisão do contrato de aluguel significa que, antes do prazo final previsto no contrato, o aluguel está encerrado, ou seja, encerra-se o contrato de forma antecipada. Na temporada de verão é comum...
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Central Law
Artigo ·
há 7 anos
Tudo o que você precisa saber sobre responsabilidade tributária
Em direito tributário, a responsabilidade tributária é daquele que, sem se revestir na qualidade de contribuinte, possui o dever legal de recolher tributos em nome deste. Assim, a obrigação é...
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